13 de março de 2016

Financiamento à Cultura: um dilema internacional

A renúncia fiscal como instrumento de financiamento à cultura não é uma exclusividade do Brasil, nem dos demais países periféricos do ponto de vista daquilo que alguns analistas chamam de "centro dinâmico do capitalismo", no entanto, em cada Estado segue um modelo que favorece mais ou menos equilíbrio na distribuição dos recursos, além de que com a combinação à estrutura jurídica local, maior ou menor propensão no monitoramento e possibilidades de correção de eventuais distorções.
Numa primeira e apressada análise, os modelos adotados no Brasil parecem os mais incoerentes possíveis, por outro lado, também em matéria de financiamento à cultura, mas com outras naturezas contábeis, o Brasil inovou com políticas como o Programa Nacional Cultura Viva (Rede de Pontos de Cultura) e o Vale-Cultura. Quaisquer que sejam as conclusões, é desejável pensar na complementariedade destas frentes.
Algumas informações prévias sobre os modelos dos E.U.A. e da França se encontram nos links a seguir: