No último dia 19 foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo
a Resolução da Secretaria da Fazenda nº
32, informando o volume total que o Governo renunciará da arrecadação do ICMS
em 2016 em favor dos projetos culturais previamente aprovados pela Secretaria
de Cultura, este volume, num total de 100 Milhões, é 21 a menos do que em 2015
(total de 121 milhões), 35 a menos do que em 2014 (total de 135 milhões) e 80 a
mais do que em 2006 (total de 20 milhões), que foi o ano com o menor volume de
toda a série histórica do Programa de Ação Cultural, conforme informa o Sítio
da Transparência Sessão Cultura (http://www.transparenciacultura.sp.gov.br/programas-de-fomento/)
As
inscrições e o monitoramento dos projetos são feitos através da plataforma do
programa, disponível no link a seguir: http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/PAC
