Reproduzido
de http://www.jleiva.com.br/blog/peso-da-cultura-no-orcamento-publico-e-o-menor-em-9-anos/,
acessado em 05/07/2016.
A
participação da cultura na despesa pública – dos governos federal, estaduais e
municipais – atingiu em 2015 o menor patamar em nove anos, de acordo com dados
divulgados na semana passada pelo Tesouro Nacional, um braço do Ministério da
Fazenda. Os gastos destinados ao setor somaram R$ 8,3 bilhões, equivalente a
0,23% do orçamento das três esferas de administração.
Essa foi a segunda
queda anual seguida, algo inédito na série disponibilizada pelo Tesouro
Nacional, que começa em 2002. O resultado confirma que, em meio a uma das
maiores crises da história recente do país, a cultura perde recursos públicos.
Os R$ 8,3 bilhões são o menor valor reservado para a área desde 2008, em
valores corrigidos pela inflação.
Nos
estados e municípios – justamente as duas principais fontes de verba para o
setor –, o peso foi o menor da série histórica. Pela primeira vez, o
segmento respondeu por menos de 0,9% do orçamento dos municípios: 0,89%. Nas
unidades da Federação, a participação recuou pelo quinto ano consecutivo e
chegou a 0,30%. Na União, manteve-se em 0,08%.
Os
números do Ministério da Fazenda referem-se ao que o jargão orçamentário chama
de despesa empenhada: verba reservada, destinada a determinado fim, mas nem
sempre integralmente utilizada. Na prática, as cifras devem ser menores que o
registrado nas tabelas divulgadas na semana passada.
O
valor de 2015 é 12,6% menor que o do ano anterior, corrigido pelo Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE. Todas as esferas de governo
reduziram os gastos em cultura no período, quando descontada a inflação.
O corte foi mais
drástico ocorreu nas unidades da Federação (18,5%), várias delas em crise
fiscal. Elas desembolsaram R$ 2,4 bilhões e responderam por 28,8% da despesa
pública no ano passado. As prefeituras reduziram seus desembolsos para R$ 4,1 bilhões
– saíram delas quase metade (49,7%) do dinheiro público para Cultura em 2015. A
União elevou os aportes em valores absolutos (para R$ 1,8 bilhão), mas numa
proporção bem menor que a variação da inflação. Ficou com 21,5% do bolo nessa
área.