9 de janeiro de 2017

2016: um significativo declínio do Mecenato da Lei Rouanet ?

Findado o exercício fiscal de 2016, pelo menos até o presente momento de mantém a projeção de queda dos valores mobilizados nos termos do e para o Mecenato da Lei Rouanet, contabilizando o montante de R$ 681.507,00. 

A última vez que o volume de recursos ficou abaixo de 700 Milhões de Reais foi em 2004, há mais de 10 anos e caso se mantenha este volume, com ele permanece um aspecto caro a todo debate em torno da Lei, qual seja a parcela de recursos propriamente da iniciativa privada, ou seja, que não são/ foram objeto de renúncia fiscal e que até este momento foi de apenas R$ 59.273,24 (8,69%).

Além do contexto de crise, acredita-se firmemente que contribuem para a depreciação do mecanismo as críticas generalizadas, frequentes na grande imprensa e que acompanham a CPI ainda em curso, convergindo para uma grande criminalização dos produtores, artistas e instituições diversas que fazem uso do Mecenato e/ ou se posicionam favoráveis ao mesmo.


Fonte: Ministério da Cultura/ SalicNet, acesso em 09/01/2017