Já se fazem presentes e assim serão cada vez mais intensas, as especulações acerca do futuro próximo do Ministério da Cultura. Diante deste cenário, talvez o menos importante seja o nome a conduzí-lo ou a sucumbí-lo, se José Serra ou Cristovam Buarque, que o incorporariam (pelo menos é o que tem se dito generalizadamente) no Ministério da Educação.
Seja no caso de manter o órgão com status de Ministério autônomo, enfraquecido poltica e orçamentariamente (se é que é possível piorar muito siginificativamente neste segundo ponto), seja no caso de incorporação a outro Ministério, o receio e com razão dos movimentos culturais, é que todos os grandes marcos legais encaminhados nos últimos anos (Sistema e Plano Nacional de Cultura, Cultura Viva, Procultura, Política Nacional paras Artes, supervisão estatal do ECAD etc.), não devem encontrar abrigo (leia-se sobretudo vontade política) nas prováveis coalizões que estarão a sua frente. Colocam-se então novos desafios e tendo a considerar, que devemos nos pautar por uma multiplicidade maior de possibilidades de Políticas Públicas de Cultura.
Da mesma maneira ou com a mesma intensidade com que se alega que Ministérios da Educação e Cultura nunca deveriam ter sidos separados, se reivindica a fusão ou pelo menos uma sinergia maior entre Ministérios da Cultura e do Turismo, da Cultua e das Cidades. Nenhuma destas ideias em princípio é ruim, talvez a(s) grande(s) pergunta(s) seja(m): "que relação queremos entre estado e cultura e como e quanto se admitirá de participação de outros entes que não estatais nesta relação (mercado e terceiro setor, por exemplo)".
Respondida(s) esta(s) pergunta(s), as acomodações institucionais para alcançar o consenso não se dariam tão repentina e automaticamente, mas seriam mais facilmente encaminhadas.
É possível que tenhamos sido até o momento demasiadamente entusiastas para poucas condições materiais e jurídicas, talvez tenhamos planejado o campo/ setor muito à margem do planejamento central do Estado. Neste sentido, não se pergunta, por exemplo, como Plano e Sistema Nacional de Cultura devem sobreviver aos Planos Plurianuais, que têm horizontes mais curtos, de 4 anos e o mesmo vale para a avaliação dos incentivos fiscais, que pouco ou nada dialogam com os cenários macroeconômicos.
De minha parte são perguntas e sem grandes pretensões de respostas imediatas.
Por: Sérgio Martins
