8 de julho de 2016

246ª Reunião da CNIC: sessão plenária

Transmissão da sessão plenária da 246ª reunião da CNIC - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, realizada em 07/07/2016. A CNIC é o órgão com representação do Estado através do Ministro da Cultura ou pessoa por ele delegada e da Sociedade Civil por membros indicados pelas entidades das classes artísticas e do empresariado nacional, com competência para avaliar depois de emitidos os pareceres técnicos, os projetos que pleiteiam recursos nos termos do Mecenato (renúncia fiscal) da Lei Rouanet (8.313/1991).