Se além de jovem nossa democracia se
revela instável e a relação de Presidentes que conseguem concluir seus mandatos
é surpreendentemente baixa, a relação de Ministros ou Secretários Nacionais das
diversas pastas sofre do mesmo mal em dose ainda maior. No âmbito da cultura
nota-se tal fenômeno acentuadamente, assim, convém identificar sua
instabilidade institucional e mudanças de nomes, o que implica inúmeras
descontinuidades na política nacional para o campo.
Conjugamos diversas fontes para
chegar aos quadros abaixo e desejamos com isso amparar pesquisas que encontram
muitas dificuldades na coleta e correlação de dados legais e administrativos
acerca do órgão central de cultura.
Obs.: Atualizado em 12/07/2016 com colaboração de Inti Queiroz.
Presidente da
República, mandato: período
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Status do órgão central
de cultura: marco legal
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Ministro(a)/
Secretário(a): período
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José Sarney, mandato único: 15/03/1985 a 15/03/1990
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Ministério: Decreto nº 91.144 de 14/03/1985
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José Aparecido de Oliveira: 15/03 a 29/05/1985
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Aluísio Pimenta: 30/05/1985 a 13/02/1986
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Celso Furtado: 14/02/1986 a 28/07/1988
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Hugo Napoleão do Rego Neto: 28/07/1988 a 19/09/1988
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José Aparecido de Oliveira: 19/09/1988 a 14/03/1990
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Ipojuca Pontes: 14/03/1990 a 10/03/1991
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Fonte: elaboração própria a partir
de pedido de informações ao Ministério da Cultura com base na Lei 12.527 de
18/11/2011, protocolo nº 01590000155201681 de 16/02/2016, www2.planalto.gov.br,
acessado em 10/07/2016 e https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_ministros_da_Cultura_do_Brasil,
acessado em 10/07/2016.
Fernando Collor de Melo, mandato único: 15/03/1990 a 02/10/1992
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Secretaria: Lei 8.028 de 12/04/1990 (conversão da MP nº
150 de 15/03/ 1990)
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Sérgio Paulo Rouanet: 10/03/1991 a 02/10/1992
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Antônio Houaiss: 02/10/1992 a 01/09/1993
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Fonte: elaboração própria a partir de
pedido de informações ao Ministério da Cultura com base na Lei 12.527 de
18/11/2011, protocolo nº 01590000155201681 de 16/02/2016, www2.planalto.gov.br,
acessado em 10/07/2016 e https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_ministros_da_Cultura_do_Brasil,
acessado em 10/07/2016.
Itamar Franco, interino: 02/10/1992 a 01/01/1995
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Secretaria: Lei 8.028 de 12/04/1990 (conversão da MP nº
150 de 15/03/1990
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Antônio Houaiss: 02/10/1992 a 01/09/1993
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Jerônimo Moscardo: 01/09/1993 a 09/12/1993
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Ministério: Lei 8.490 de 19/11/1992 (conversão da MP nº
309 de 16/10/ 1992)
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Luiz Roberto Nascimento Silva: 15/12/1993 a 31/12/1994
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Fonte: elaboração própria a partir
de pedido de informações ao Ministério da Cultura com base na Lei 12.527 de
18/11/2011, protocolo nº 01590000155201681 de 16/02/2016, www2.planalto.gov.br,
acessado em 10/07/2016 e https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_ministros_da_Cultura_do_Brasil,
acessado em 10/07/2016.
Fernando Henrique Cardoso, 1º mandato: 01/01/1995 a
01/01/1999
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Ministério: Lei 9.649 de 27/05/1998 (conversão da MP nº
1.651-43 de 02/05/1998)
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Francisco Weffort: 01/01/1995 a 31/12/2002
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Fernando Henrique Cardoso, 2º mandato: 01/01/1999 a
01/01/2003
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Fonte: elaboração própria a partir
de pedido de informações ao Ministério da Cultura com base na Lei 12.527 de
18/11/2011, protocolo nº 01590000155201681 de 16/02/2016, www2.planalto.gov.br,
acessado em 10/07/2016 e https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_ministros_da_Cultura_do_Brasil,
acessado em 10/07/2016.
Luiz Inácio Lula da Silva, 1º mandato: 01/01/2003 a
01/01/2006
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Ministério: Lei 9.649 de 27/05/1998 (conversão da MP nº
1.651-43 de 02/05/1998)
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Gilberto Gil: 01/01/2003 a 30/07/2008
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Juca Ferreira: 30/07/2008 a 31/12/2010
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Luiz Inácio Lula da Silva, 2º mandato: 01/01/2006 a
01/01/2011
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Fonte: elaboração própria a partir
de pedido de informações ao Ministério da Cultura com base na Lei 12.527 de
18/11/2011, protocolo nº 01590000155201681 de 16/02/2016, www2.planalto.gov.br,
acessado em 10/07/2016 e https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_ministros_da_Cultura_do_Brasil,
acessado em 10/07/2016.
Dilma Rousseff, 1º mandato: 01/01/2011 a 01/01/2015
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Ministério: Lei 9.649 de 27/05/1998 (conversão da MP nº
1.651-43 de 02/05/1998)
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Ana de Hollanda: 01/01/2011 a 13/09/2012
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Marta Suplicy: 13/09/2012 a 11/11/2014
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Ana Cristina Wanzeler (interina): 13/11/2014 a 31/12/2014
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Dilma Rousseff, 2º mandato: 01/01/2015 a 12/05/2016
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Juca Ferreira: 01/01/2015 a 18/05/2016
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Fonte: elaboração própria a partir
de pedido de informações ao Ministério da Cultura com base na Lei 12.527 de
18/11/2011, protocolo nº 01590000155201681 de 16/02/2016, www2.planalto.gov.br,
acessado em 10/07/2016 e https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_ministros_da_Cultura_do_Brasil,
acessado em 10/07/2016.
Michel Temer, interino: 12/05/2016 – atual
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Ministério: Lei 9.649 de 27/05/1998 (conversão da MP nº
1.651-43 de 02/05/1998)
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Juca Ferreira: 01/01/2015 a 18/05/2016
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Secretaria: MP nº 726 de 12/05/2016
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Marcelo Calero: 18/05/2016 - atual
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Ministério: MP nº 728 de 23/05/2016
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Fonte: elaboração própria a partir
de www2.planalto.gov.br, acessado em 10/07/2016 e https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_ministros_da_Cultura_do_Brasil,
acessado em 10/07/2016.
