Reproduzido de link,
acessado em 12/07/2016.
O Ministério de
Cultura realizou reunião com dirigentes do Ministério da Transparência,
Fiscalização e Controle, no último dia 4, para elaborar um plano de trabalho
para aprimorar o mecanismo de governança da Lei de Incentivo à Cultura. Como
resultado dessa reunião, o MTFC elaborou um relatório com sugestões que serão
implementadas pelo Ministério da Cultura. Entre as medidas sugeridas estão
maior aproximação com órgãos de controle e fiscalização do Governo Federal,
como a Secretaria da Receita Federal e com o Banco do Brasil, instituição
contratada para gestão das contas bancárias.
"As
recomendações do Ministério da Transparência visam aprimorar, ainda mais, os
controles sobre a correta utilização da Lei de Incentivo à Cultura. Estamos
avaliando e implementando, em conjunto, as ferramentas necessárias para o
atendimento às recomendações.", disse o Secretário de Fomento e Incentivo
à Cultura, José Paulo Martins, que participou da reunião entre os dois ministérios.
Na sequência,
estão previstas reuniões técnicas de busca conjunta de soluções, entre o MinC e
MTFC, para identificar as opções de aperfeiçoamento de controle mais adequadas
e que orientem o MinC na implantação de ações preventivas, tanto na fase
inicial de exame e aprovação de projetos quanto nas fases de acompanhamento,
avaliação e aprovação das prestações de contas.
As investigações
que resultaram na Operação Boca Livre tiveram início em 2013, quando o
Ministério da Cultura recebeu denúncia anônima do Ministério Público Federal a
respeito da atuação do grupo Bellini. As informações repassadas pelo MinC
serviram de ponto de partida para relatórios do MTFC que descreviam inexecução
de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a
serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção
de contrapartidas ilícitas às incentivadoras.
Assessoria de
Comunicação
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
