O Itaú Cultural que desde a
promulgação da Lei Rouanet (8313/1991) vem sendo um dos seus maiores
proponentes / captadores, ao mesmo passo que enquanto Fundação de Direito
Privado, é subordinada e mantida por seu instituídor - um entre os 10 maiores
incentivadores / patrocinadores de todos os anos, em patamar equivalente aos
das maiores Estatais, acaba de reunir em seu sítio eletrônico uma série de
informações quantitativas e qualitativas, que permitem apreender um panorama do
seu histórico de relação com a Lei.
Ao longo do tempo, os
recursos canalizados por intermédio da Lei Rouanet e diretamente, sem
utilização de renúncia fiscal, também foram dirigidos a iniciativas de outras
entidades, por vezes prescindindo de seleção pública. A identificação básica
deste projetos, por hora apenas nominalmente, também é possível ser realizada
na nova página.
O incentivo à cultura nos
termos da legislação vigente é invariavelmente relacional. Só se pode obter
transparência sob ela se por iniciativa cada vez mais cooperativa entre Estado,
produtores culturais e incentivadores, dentre estes últimos, sejam eles
públicos ou privados. Em conjunto, as iniciativas com esta inclinação ainda são
incipientes, mas esperamos que esta recente do Itaú Cultural inspire os demais
proponentes e igualmente os diversos incentivadores.
